Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 17:57

Correios adiam prova de concurso público

Ainda não há previsão de nova data para realização da prova; candidatos que desistirem terão o dinheiro devolvido
Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 18:59

Twitter: novo desafio para advogados e empresas

Nova rede social se populariza e requer cuidados com possível violação de direitos de marca e imagem
Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 12:25

Acordo no TST fracassa e greve nos Correios continua

Paralisação completa 15 dias com adesão em 21 Estados mais o DF; nova audiência foi marcada para esta quinta.
Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 03 de Janeiro de 2008 - 03:00

Decreto nº 6.334, de 28 de dezembro de 2007

Dá nova redação aos incisos do art. 2º do Decreto nº 3.917, de 13 de setembro de 2001.
Legislação » Decretos Publicado em 05 de Julho de 2006 - 01:00

Decreto nº 5.830, de 4 de julho de 2006.

Dá nova redação ao § 3º do art. 131 do Anexo ao Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006.
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2004 - 16:28

Senado começa a semana com importantes decisões

Além da nova Lei de Falências, agenda inclui PEC dos Vereadores, repasse da Cide e reforma do Judiciário.
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2015 - 17:18

Presidente da OAB Nacional cobra da presidente Dilma Rousseff pedido de desculpas ao Brasil

eleitoral uma realidade econômica inexistente. É chegada a hora de revelar esse engano, assumir os
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 14:50

Cortador de cana ganha horas extras por não usufruir de descanso a cada 90 minutos de trabalho

"Não reconhecer essa realidade social é fazer letra morta aos fundamentos da República calcados na
Doutrina » Geral Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 15:25

A vítima da vez: Poder judiciário

A mídia, com uma visão distorcida da realidade, parece ter se lançado numa campanha difamatória
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 18:00

A mulher frente a violência de origem religiosa

global mudou, tratando-se agora de sujeito de direito transformador de sua realidade, presente tanto na
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 27 de Abril de 2010 - 01:00

Comissões previstas no contrato de trabalho. Alteração do cálculo em cláusula de acordo coletivo. Redução salarial.

contábil, de que a realidade estaria a afrontar o art. 7 º, VI da Constituição, em vez de nele se
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2013 - 15:40

Singelas Pontuações aos Deveres dos Cônjuges: A Valoração dos Vínculos Afetivos na Sociedade Conjugal

uma gama de novos corolários e baldrames, que refletem a realidade vigente, abarcando os aspectos
Doutrina » Tributário Publicado em 21 de Março de 2025 - 14:53

Nova Lei Trabalhista Muda Regras para Trabalho em Domingos e Feriados a Partir de Julho de 2025

A partir de 1º de julho de 2025, entra em vigor a Portaria nº 3.665/2023, do Ministério do Trabalho e Emprego, que altera as regras para o trabalho em domingos e feriados. As mudanças impactam especialmente os setores de comércio e serviços, trazendo novas exigências para empregadores e trabalhadores.
Doutrina » Civil Publicado em 10 de Março de 2025 - 09:52

Nomeação da Nova Presidência da Comissão de Direito Médico da OAB Subseção Santo Amaro para o Triênio 2025-2027

A OAB Santo Amaro nomeia nova presidência da Comissão de Direito Médico, com foco na judicialização
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 13:50

Em evento do IAB, palestrante explica que a regulamentação da IA poderá contar com nova diretriz sobre classificação de risco

“A ideia é fornecer uma matriz para quem for criar o seu programa saber se está sendo criado algo de alto, médio ou baixo risco, dependendo do tipo de nicho do conhecimento”, disse o assessor parlamentar
Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 11:33

Proposta de uma nova renegociação das dívidas do FIES é "promissora" e dá fôlego às universidades particulares

Especialista em Direito e Gestão Educacional avalia novo modelo proposto pelo Governo Federal, que foi incluso em projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (5).
Array Publicado em 2023-06-20T13:01:39+00:00

Após precedente do STF, juiz pode proferir nova decisão em inventário não concluído para ajustar questão sucessória

O entendimento foi aplicado no julgamento de recurso especial em que a ex-companheira alegou que a questão da meação estaria preclusa no inventário, porque o magistrado, em decisão anterior, teria reconhecido a ela esse direito.
Array Publicado em 2023-04-11T14:19:26+00:00

Webinar vai debater a responsabilidade das partes contratantes nos contratos de construção pública na Nova Lei de Licitações

Evento promovido pelo IBDiC chega ao seu décimo terceiro episódio.

Exibindo resultado de 1361 até 1380 de um total de 22897

Ainda não há previsão de nova data para realização da prova; candidatos que desistirem terão o dinheiro devolvido

Nova rede social se populariza e requer cuidados com possível violação de direitos de marca e imagem

Paralisação completa 15 dias com adesão em 21 Estados mais o DF; nova audiência foi marcada para esta quinta.

Dá nova redação aos incisos do art. 2º do Decreto nº 3.917, de 13 de setembro de 2001.

Dá nova redação ao § 3º do art. 131 do Anexo ao Decreto nº 5.741, de 30 de março de 2006.

Além da nova Lei de Falências, agenda inclui PEC dos Vereadores, repasse da Cide e reforma do Judiciário.

eleitoral uma realidade econômica inexistente. É chegada a hora de revelar esse engano, assumir os

"Não reconhecer essa realidade social é fazer letra morta aos fundamentos da República calcados na

A mídia, com uma visão distorcida da realidade, parece ter se lançado numa campanha difamatória

global mudou, tratando-se agora de sujeito de direito transformador de sua realidade, presente tanto na

contábil, de que a realidade estaria a afrontar o art. 7 º, VI da Constituição, em vez de nele se

uma gama de novos corolários e baldrames, que refletem a realidade vigente, abarcando os aspectos

A OAB Santo Amaro nomeia nova presidência da Comissão de Direito Médico, com foco na judicialização

“A ideia é fornecer uma matriz para quem for criar o seu programa saber se está sendo criado algo de alto, médio ou baixo risco, dependendo do tipo de nicho do conhecimento”, disse o assessor parlamentar

Especialista em Direito e Gestão Educacional avalia novo modelo proposto pelo Governo Federal, que foi incluso em projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (5).

O entendimento foi aplicado no julgamento de recurso especial em que a ex-companheira alegou que a questão da meação estaria preclusa no inventário, porque o magistrado, em decisão anterior, teria reconhecido a ela esse direito.

Evento promovido pelo IBDiC chega ao seu décimo terceiro episódio.

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